# Brasil: catálogo inicial de 100 áreas de investigação

*Corte de pesquisa: 17 de outubro de 2026. Catálogo em português. Não é ranking nem diagnóstico concluído.*

## Escopo e confiança

Este catálogo organiza exatamente 100 desafios ou perguntas de investigação em dez setores. A seleção é analítica: não existe uma classificação objetiva que demonstre serem estes os “100 maiores” problemas. Há sobreposições causais, e os indicadores não podem ser somados. A presença de uma área não significa que o Brasil tenha piorado nela; avanços e desigualdades precisam ser examinados conjuntamente.

Onze entradas têm algum valor publicado extraído; as demais têm fonte de dados ou referência temática e indicador proposto, mas **não têm linha de base validada**. Algumas linhas de base são parciais ou exigem verificação adicional de definição. Isso não deve ser apresentado como pesquisa completa de 100 problemas. Nenhuma meta de 2031 foi inventada.

## Achados verificados e limitações importantes

- O Atlas 2026 registra 42.590 homicídios em 2024. A tabela compara 45.747 em 2023: queda de aproximadamente 6,9% da contagem. A notícia ministerial cita 7,4%; não tratar esse percentual como variação da contagem. Problemas de classificação de mortes tornam a tendência observada diferente de uma estimativa de toda violência letal. [Atlas 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).
- PISA 2022: 27% dos estudantes brasileiros avaliados atingiram ao menos o nível 2 em matemática, ante 69% na OCDE. O universo não inclui todos os jovens fora da escola. [OECD](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).
- A publicação do IBGE informa pobreza de 23,1% e extrema pobreza de 3,5% em 2024. As linhas são US$ 6,85/dia e US$ 2,15/dia em PPC 2017, respectivamente, conforme tabela e divulgação oficiais indexadas; não são dólares correntes. Mudança de linha não é mudança real de bem-estar. [IBGE](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).
- A PNAD registrou insegurança alimentar em 24,2% dos domicílios em 2024, incluindo graus distintos. Não equivale a 24,2% de pessoas com fome. [IBGE](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/724f23c52823528787ba0ef28b7940e3.pdf).
- O CNJ informa 75,5 milhões de processos pendentes no fim de 2025, estoque em queda. Esse número não mede sozinho a duração da justiça. [CNJ](https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2026-estoque-de-processos-cai-em-ano-de-maior-demanda-da-serie-historica/).
- A publicação prisional de 2025 informa 727.301 pessoas em celas físicas. Seu total geral e subtotais não se reconciliam: 727.301 + 129.810 + 103.271 = 960.382, enquanto o texto diz 960.976. Por isso não foi atribuído indicador de superlotação sem conferir a planilha e o número de vagas. [SENAPPEN](https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/novo-relatorio-da-senappen-atualiza-dados-da-populacao-prisional-no-sistema-penal-brasileiro).
- A versão revisada do Censo 2022 informa 16.390.790 moradores de favelas e comunidades urbanas. Morar em favela não é em si um problema nem prova de precariedade de cada domicílio; medir serviços, segurança da posse e condições reais. [IBGE](https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomeradossubnormais.html).

## Catálogo e indicadores

Em cada entrada, o indicador é uma proposta de mensuração. A fonte pode sustentar o contexto ou disponibilizar dados, sem publicar exatamente a métrica proposta. “Não extraída” significa trabalho ainda necessário.

### Segurança e justiça

**001. Homicídios**

Indicador proposto: Homicídios registrados por 100 mil habitantes.
Linha de base: 42.590 homicídios registrados; taxa publicada de 20,1 por 100 mil (2024).
Leitura: SIM/Atlas 2026. Contagem registrada não inclui necessariamente homicídios ocultos classificados como causa indeterminada. A tabela informa queda de 6,9% na contagem ante 2023; não confundir com variação da taxa.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**002. Violência letal contra jovens**

Indicador proposto: Homicídios de pessoas de 15–29 anos por 100 mil da mesma idade.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**003. Desigualdade racial na violência letal**

Indicador proposto: Razão entre taxas de homicídio por raça/cor, ajustadas por idade.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**004. Violência contra mulheres**

Indicador proposto: Homicídios de mulheres e feminicídios por 100 mil mulheres, em séries separadas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**005. Violência sexual e doméstica**

Indicador proposto: Notificações por 100 mil e prevalência em inquérito de vitimização.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**006. Crime organizado e controle territorial**

Indicador proposto: População exposta a controle armado, com metodologia pública.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**007. Armas de fogo e mortes evitáveis**

Indicador proposto: Mortes por arma de fogo por 100 mil e rastreabilidade de armas apreendidas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**008. Sub-registro e classificação das mortes violentas**

Indicador proposto: Mortes violentas por causa indeterminada como proporção das mortes externas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).

**009. Condições e capacidade prisional**

Indicador proposto: Pessoas em celas físicas por vaga operacional e mortalidade sob custódia.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [SENAPPEN, second semester 2025 data release](https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/novo-relatorio-da-senappen-atualiza-dados-da-populacao-prisional-no-sistema-penal-brasileiro).

**010. Demora na justiça**

Indicador proposto: Tempo mediano por classe processual e estoque de processos pendentes.
Linha de base: 75,5 milhões de processos em tramitação ao final do ano (2025).
Leitura: Estoque de processos, não pessoas, crimes nem prazo mediano. CNJ informa queda de 4,3% ante o ano anterior. Tempo por classe ainda não extraído.
Referência: [CNJ, Justiça em Números 2026](https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2026-estoque-de-processos-cai-em-ano-de-maior-demanda-da-serie-historica/).


### Instituições e integridade

**011. Corrupção na administração pública**

Indicador proposto: Prevalência de solicitações de propina em pesquisa e perdas comprovadas em auditoria.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027](https://www.gov.br/cgu/pt-br/plano-de-integridade-e-combate-a-corrupcao-2025-2027/).

**012. Integridade nas contratações públicas**

Indicador proposto: Proporção de licitações com um único concorrente, por modalidade.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027](https://www.gov.br/cgu/pt-br/plano-de-integridade-e-combate-a-corrupcao-2025-2027/).

**013. Conflitos de interesse**

Indicador proposto: Percentual de cargos com declaração verificada e conflitos tratados.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Integridade no Governo Federal 2026](https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-no-governo-federal-2026).

**014. Transparência de despesas e transferências**

Indicador proposto: Percentual de pagamentos com beneficiário e finalidade rastreáveis.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027](https://www.gov.br/cgu/pt-br/plano-de-integridade-e-combate-a-corrupcao-2025-2027/).

**015. Acesso à informação**

Indicador proposto: Percentual de pedidos respondidos no prazo e decisões reformadas em recurso.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027](https://www.gov.br/cgu/pt-br/plano-de-integridade-e-combate-a-corrupcao-2025-2027/).

**016. Proteção e tratamento de denúncias**

Indicador proposto: Tempo de triagem e proporção de denúncias com proteção avaliada.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027](https://www.gov.br/cgu/pt-br/plano-de-integridade-e-combate-a-corrupcao-2025-2027/).

**017. Capacidade de auditoria e controle**

Indicador proposto: Percentual de recomendações materiais implementadas no prazo.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [CGU, Integridade no Governo Federal 2026](https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-no-governo-federal-2026).

**018. Capacidade técnica municipal**

Indicador proposto: Percentual de municípios com equipe técnica e projetos executivos completos.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**019. Coordenação entre União, estados e municípios**

Indicador proposto: Percentual de projetos com responsabilidades e financiamento formalmente definidos.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**020. Avaliação de resultados do gasto público**

Indicador proposto: Percentual de programas de grande porte com avaliação de impacto publicada.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).


### Economia e finanças públicas

**021. Produtividade e renda por habitante**

Indicador proposto: PIB real por hora trabalhada, em PPC comparável.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**022. Baixo investimento produtivo**

Indicador proposto: Formação bruta de capital fixo como percentual do PIB.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**023. Sustentabilidade da dívida pública**

Indicador proposto: Dívida bruta do governo geral como percentual do PIB, metodologia BCB.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Banco Central, fiscal statistics release 30 June 2026](https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais).

**024. Custo de juros públicos**

Indicador proposto: Juros nominais do setor público acumulados em 12 meses como percentual do PIB.
Linha de base: 8,48% do PIB em juros nominais acumulados em 12 meses (2026-05).
Leitura: Nota BCB de 30/06/2026; juros por competência do setor público. Não representa taxa de juros de um título nem valor anual de 2026 encerrado.
Referência: [Banco Central, fiscal statistics release 30 June 2026](https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais).

**025. Resultado fiscal e espaço para serviços**

Indicador proposto: Resultado primário do setor público como percentual do PIB.
Linha de base: Déficit primário de 1,14% do PIB acumulado em 12 meses (2026-05).
Leitura: Setor público consolidado; não confundir com Governo Central ou déficit nominal. O endereço do BCB é dinâmico; arquivar a versão antes de automatizar.
Referência: [Banco Central, fiscal statistics release 30 June 2026](https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais).

**026. Complexidade tributária e transição de regras**

Indicador proposto: Horas e custo de conformidade tributária por porte de empresa.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**027. Concorrência e barreiras de entrada**

Indicador proposto: Indicadores de regulação de mercados e taxa de entrada de empresas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**028. Acesso ao crédito produtivo**

Indicador proposto: Custo efetivo do crédito e rejeição de pedidos de pequenas empresas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**029. Insolvência e recuperação de empresas**

Indicador proposto: Duração mediana e recuperação de crédito em insolvências.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**030. Integração comercial e competitividade**

Indicador proposto: Participação em cadeias globais e custos de comércio por setor.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).


### Trabalho, pobreza e desigualdade

**031. Pobreza monetária**

Indicador proposto: Parcela abaixo da linha de pobreza, com PPC e ano de preços explícitos.
Linha de base: 23,1% da população (2024).
Leitura: Rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 6,85/dia em PPC 2017, convertido e atualizado pelo IPCA para 2024. Não é linha em dólares correntes nem PPC 2021; não equivale a insegurança alimentar. Definição conferida em tabela e divulgação oficial indexadas; abertura direta da tabela bloqueada.
Referência: [IBGE Educa, Síntese de Indicadores Sociais, 2024 observations](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).

**032. Extrema pobreza**

Indicador proposto: Parcela abaixo da linha de extrema pobreza, com PPC e ano explícitos.
Linha de base: 3,5% da população (2024).
Leitura: Rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 2,15/dia em PPC 2017, convertido e atualizado pelo IPCA para 2024. Não é linha em dólares correntes nem PPC 2021; não equivale a insegurança alimentar. Definição conferida em tabela e divulgação oficial indexadas; abertura direta da tabela bloqueada.
Referência: [IBGE Educa, Síntese de Indicadores Sociais, 2024 observations](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).

**033. Insegurança alimentar**

Indicador proposto: Domicílios com insegurança alimentar pela EBIA, por gravidade.
Linha de base: 24,2% dos domicílios; 18,9 milhões (2024).
Leitura: Insegurança alimentar em qualquer grau segundo EBIA. Não chamar todo esse grupo de pessoas passando fome; unidade é domicílio.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/724f23c52823528787ba0ef28b7940e3.pdf).

**034. Desigualdade de renda**

Indicador proposto: Gini de rendimento domiciliar per capita e razão entre quantis.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE Educa, Síntese de Indicadores Sociais, 2024 observations](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).

**035. Informalidade do trabalho**

Indicador proposto: Ocupados informais como percentual dos ocupados, definição PNAD.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**036. Desocupação e subutilização**

Indicador proposto: Taxas de desocupação e subutilização, divulgadas separadamente.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE Educa, Síntese de Indicadores Sociais, 2024 observations](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).

**037. Desigualdade de gênero no trabalho**

Indicador proposto: Diferença de participação e rendimento por hora, por sexo.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Mulheres, RASEAM 2026](https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/raseam-2026-relatorio-anual-socioeconomico-da-mulher.pdf).

**038. Desigualdade racial de oportunidades**

Indicador proposto: Diferença de renda, emprego e conclusão escolar por raça/cor.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE Educa, Síntese de Indicadores Sociais, 2024 observations](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).

**039. Jovens fora da escola e do trabalho**

Indicador proposto: Parcela de 15–29 anos sem ocupação e sem estudo, por faixa etária.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).

**040. Envelhecimento e proteção social**

Indicador proposto: Razão de dependência idosa e cobertura de proteção na velhice.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).


### Educação e competências

**041. Aprendizagem em matemática**

Indicador proposto: Percentual de estudantes avaliados com PISA nível 2 ou superior.
Linha de base: 27% alcançaram nível 2 ou superior (2022).
Leitura: PISA: estudantes de 15 anos elegíveis e escolarizados, não todos os adolescentes. Referência OECD: 69%. Complemento aritmético de 73% abaixo do nível 2.
Referência: [OECD, PISA 2022 Brazil country note](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).

**042. Compreensão de leitura**

Indicador proposto: Percentual de estudantes avaliados com PISA nível 2 ou superior em leitura.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD, PISA 2022 Brazil country note](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).

**043. Aprendizagem científica**

Indicador proposto: Percentual de estudantes avaliados com PISA nível 2 ou superior em ciências.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD, PISA 2022 Brazil country note](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).

**044. Analfabetismo de adultos**

Indicador proposto: Pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever como percentual dessa população.
Linha de base: 5,3%; cerca de 9,1 milhões de pessoas (2024).
Leitura: Pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. Não é indicador de analfabetismo funcional.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).

**045. Acesso à creche**

Indicador proposto: Frequência de 0–3 anos e demanda não atendida por renda.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).

**046. Abandono e conclusão do ensino médio**

Indicador proposto: Conclusão até 19 anos e abandono anual, em séries separadas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).

**047. Atraso escolar**

Indicador proposto: Percentual de estudantes com distorção idade-série.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).

**048. Desigualdade de aprendizagem**

Indicador proposto: Diferença de desempenho por nível socioeconômico e território.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD, PISA 2022 Brazil country note](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).

**049. Condições de aprendizagem e bullying**

Indicador proposto: Prevalência de bullying entre estudantes e faltas associadas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD, PISA 2022 Brazil country note](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).

**050. Formação técnica e transição ao trabalho**

Indicador proposto: Conclusão de educação técnica e emprego dos egressos após 12 meses.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).


### Saúde e cuidado

**051. Acesso oportuno à atenção primária**

Indicador proposto: Internações por condições sensíveis à atenção primária por 10 mil.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**052. Filas e continuidade do cuidado**

Indicador proposto: Espera mediana e percentil 90 por procedimento e especialidade.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**053. Distribuição de profissionais de saúde**

Indicador proposto: Profissionais equivalentes a tempo integral por 10 mil, por região.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil health workforce profile](https://www.paho.org/sites/default/files/2025-04/brazil.pdf).

**054. Mortalidade materna**

Indicador proposto: Óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, com correção identificada.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**055. Mortalidade infantil**

Indicador proposto: Óbitos antes de um ano por mil nascidos vivos.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**056. Vacinação e desigualdade de cobertura**

Indicador proposto: Cobertura por vacina e municípios abaixo da meta técnica.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**057. Dengue e outras arboviroses**

Indicador proposto: Casos prováveis e óbitos confirmados por 100 mil, com data de extração.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério da Saúde, Boletim Epidemiológico 55(11), 2024](https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2024/boletim-epidemiologico-volume-55-no-11.pdf/@@download/file).

**058. Doenças crônicas não transmissíveis**

Indicador proposto: Mortalidade prematura padronizada por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e respiratórias.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**059. Saúde mental e acesso ao cuidado**

Indicador proposto: Prevalência em inquéritos e cobertura de tratamento por gravidade.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).

**060. Envelhecimento e cuidado de longa duração**

Indicador proposto: Idosos com dependência funcional sem apoio suficiente como percentual dos dependentes.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).


### Moradia, água e cidades

**061. Acesso a abastecimento de água**

Indicador proposto: População atendida por rede e por solução segura alternativa, separadamente.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**062. Regularidade e qualidade da água**

Indicador proposto: Horas de interrupção e amostras fora do padrão de potabilidade.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**063. Perdas na distribuição de água**

Indicador proposto: Volume perdido por ligação por dia e percentual de perdas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**064. Coleta de esgoto**

Indicador proposto: População atendida por rede coletora e por solução individual adequada.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**065. Tratamento de esgoto**

Indicador proposto: Volume tratado como percentual do esgoto gerado, com denominador explícito.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**066. Coleta e destinação de resíduos**

Indicador proposto: Domicílios atendidos e resíduos destinados adequadamente como percentual do total.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**067. Drenagem urbana e alagamentos**

Indicador proposto: População exposta a inundação e domicílios atingidos por ano.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).

**068. Precariedade habitacional e acesso a serviços**

Indicador proposto: Domicílios com inadequação de infraestrutura, sem equiparar favela a inadequação.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, Censo 2022: Favelas e Comunidades Urbanas, revised results](https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomeradossubnormais.html).

**069. Mobilidade e acesso a oportunidades**

Indicador proposto: Tempo mediano até emprego, escola e saúde por transporte coletivo.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**070. Acessibilidade urbana**

Indicador proposto: Proporção de trajetos e equipamentos acessíveis a pessoas com deficiência.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).


### Infraestrutura e integração territorial

**071. Qualidade e manutenção rodoviária**

Indicador proposto: Quilômetros em estado inadequado e custo de manutenção por quilômetro.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**072. Gargalos logísticos de carga**

Indicador proposto: Custo de transporte por tonelada-quilômetro, por corredor.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**073. Integração entre modais de transporte**

Indicador proposto: Tempo de transferência e custo por tonelada entre modais.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**074. Projetos públicos paralisados**

Indicador proposto: Valor e proporção de obras paralisadas, por motivo e tempo.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**075. Preparação e execução de obras**

Indicador proposto: Desvio de custo e prazo em projetos concluídos.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**076. Resiliência climática da infraestrutura**

Indicador proposto: Horas de interrupção de serviços e perdas físicas por evento.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**077. Confiabilidade do fornecimento de energia**

Indicador proposto: Duração e frequência de interrupções por consumidor.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**078. Acessibilidade econômica dos serviços essenciais**

Indicador proposto: Despesas com energia, água e transporte como percentual da renda.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**079. Desigualdade territorial na infraestrutura**

Indicador proposto: Diferenças de acesso entre municípios e áreas urbanas/rurais.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**080. Financiamento e manutenção de ativos públicos**

Indicador proposto: Percentual de ativos com manutenção financiada e inventário atualizado.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).


### Ambiente e recursos naturais

**081. Desmatamento na Amazônia Legal**

Indicador proposto: Taxa anual PRODES em km², período agosto–julho.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [INPE, PRODES technical releases](https://data.inpe.br/biomasbr/notas-tecnicas-documentos/).

**082. Supressão de vegetação no Cerrado**

Indicador proposto: Área anual suprimida em km², metodologia PRODES Cerrado.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [INPE, PRODES technical releases](https://data.inpe.br/biomasbr/notas-tecnicas-documentos/).

**083. Degradação florestal e incêndios**

Indicador proposto: Área degradada e área queimada, sem confundir com corte raso.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [INPE, PRODES 2025 estimate technical note](https://www.gov.br/inpe/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/20251015Nota_tcnica_EstimativaPRODES_2025.pdf).

**084. Emissões de uso da terra**

Indicador proposto: Emissões líquidas de uso da terra em toneladas de CO2 equivalente.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**085. Cumprimento de obrigações ambientais rurais**

Indicador proposto: Área com passivo validado e efetivamente recuperada.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**086. Riscos climáticos à produção agrícola**

Indicador proposto: Perda de produção e renda atribuível a eventos climáticos, com incerteza.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**087. Secas e segurança hídrica**

Indicador proposto: Pessoas e sistemas com restrição de abastecimento por seca.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**088. Vulnerabilidade da energia à hidrologia**

Indicador proposto: Geração e custo expostos a cenários hidrológicos adversos.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).

**089. Desigualdade na exposição a desastres**

Indicador proposto: Pessoas expostas por renda, território, idade e deficiência.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).

**090. Capacidade de monitoramento ambiental**

Indicador proposto: Tempo entre detecção, fiscalização e resposta com resultado verificado.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [INPE, PRODES technical releases](https://data.inpe.br/biomasbr/notas-tecnicas-documentos/).


### Ciência, tecnologia e inclusão digital

**091. Exclusão do uso da internet no domicílio**

Indicador proposto: Domicílios com utilização de internet como percentual do total.
Linha de base: 95% dos domicílios (2025).
Leitura: Título e texto indexado da divulgação IBGE confirmam uso domiciliar. Não significa banda larga adequada, uso por todos os moradores ou competências digitais.
Referência: [IBGE, Internet reaches 95% of homes in 2025](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/47410-internet-chega-a-95-de-domicilios-do-pais-em-2025).

**092. Diferença digital entre campo e cidade**

Indicador proposto: Diferença em pontos percentuais no uso domiciliar da internet.
Linha de base: 94,7% urbanos; 84,8% rurais; diferença de 9,9 pontos percentuais (2024).
Leitura: PNAD TIC 2024. Diferença calculada entre percentuais publicados; não é o resultado atualizado de 2025.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua TIC 2024 tables](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/7552c746f69b9cb9b436b44bdce6b60a.pdf).

**093. Acesso a computadores e equipamentos**

Indicador proposto: Domicílios com computador e adequação do equipamento à tarefa.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua TIC 2024 tables](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/7552c746f69b9cb9b436b44bdce6b60a.pdf).

**094. Acessibilidade econômica da conectividade**

Indicador proposto: Domicílios que não usam internet por custo como percentual dos não usuários.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua TIC 2024 tables](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/7552c746f69b9cb9b436b44bdce6b60a.pdf).

**095. Competências e uso significativo da internet**

Indicador proposto: Pessoas capazes de executar tarefas digitais selecionadas.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [IBGE, PNAD Contínua TIC 2024 tables](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/7552c746f69b9cb9b436b44bdce6b60a.pdf).

**096. Esforço nacional de pesquisa e desenvolvimento**

Indicador proposto: Dispêndio em P&D como percentual do PIB, por setor financiador.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [MCTI, National Science, Technology and Innovation Indicators 2025](https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao).

**097. Pesquisa e inovação nas empresas**

Indicador proposto: P&D empresarial como percentual do PIB e empresas inovadoras por porte.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [MCTI, National Science, Technology and Innovation Indicators 2025](https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao).

**098. Formação e distribuição de pesquisadores**

Indicador proposto: Pesquisadores em equivalente a tempo integral por milhão de habitantes.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [MCTI, National Science, Technology and Innovation Indicators 2025](https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao).

**099. Transferência de conhecimento e tecnologia**

Indicador proposto: Contratos de transferência e receitas, sem tratar patentes como impacto final.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [MCTI, National Science, Technology and Innovation Indicators 2025](https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao).

**100. Desigualdade regional na ciência e inovação**

Indicador proposto: Distribuição de P&D e pesquisadores por região e população.
Linha de base: **não extraída/validada nesta etapa**.
Leitura: Área de investigação; magnitude e evolução precisam ser quantificadas. A fonte é referência temática ou fonte de dados, não comprovação automática de todos os detalhes do indicador proposto.
Referência: [MCTI, National Science, Technology and Innovation Indicators 2025](https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao).

## Protocolo para concluir cada diagnóstico

Para cada entrada, extrair tabela e versão; registrar população, unidade, numerador, denominador e ano de preços; calcular cinco a dez anos de tendência; desagregar por UF, município e grupos quando houver precisão amostral; buscar uma segunda fonte independente; distinguir correlação de causalidade; registrar incerteza e revisões. Comparações internacionais exigem definições harmonizadas. Dados administrativos podem medir capacidade de registrar, não prevalência real. Mais denúncias podem representar maior confiança e acesso.

A decisão sobre prioridades exige critérios públicos, como mortalidade e sofrimento evitáveis, população afetada, distribuição de danos, persistência, custo de oportunidade e confiança na evidência. Nenhuma ponderação ou ordem de prioridade foi imposta aqui.

## Método e lacunas

Foram usadas buscas na web por publicações oficiais e fontes intergovernamentais; não havia necessidade de usar fontes partidárias. Foram consultados resultados integrais indexados, tabelas retornadas pelo mecanismo de busca e páginas abertas. A abertura direta de IBGE Educa, PAHO e da notícia ministerial de homicídios falhou em algumas tentativas; nesses casos, a extração depende do texto indexado, e está identificada nas limitações. O PISA foi aberto diretamente. Não alegamos leitura integral de todos os relatórios nem validação de todas as séries.

A preferência por dados recentes não autoriza usar “ano da publicação” como “ano do dado”. Fontes dinâmicas devem ser arquivadas. O relatório econômico OECD 2023 serve apenas como contexto estrutural histórico; não representa uma avaliação atualizada de cada regra em 2026. É necessária atualização temática para alterações legislativas e indicadores posteriores. Fontes de desigualdade, saúde e ambiente apontam campos de investigação, não resultados universais por município.

O catálogo ainda precisa de aprofundamento em saúde indígena, população quilombola, direitos de pessoas com deficiência, violência policial, segurança viária, biodiversidade, qualidade do ar, mineração ilegal e transformação industrial. Esses temas devem ser desdobrados dentro dos 100 IDs ou mediante revisão pública da taxonomia, sem fingir que todos já receberam pesquisa suficiente.

## Fontes consultadas

- **ATLAS** — [Ipea/FBSP, Atlas da Violência 2026](https://planejamento.es.gov.br/media/estadopresente/publicacao/atlas-da-violencia-2026.pdf).
- **ATLASNEWS** — [Ministério do Planejamento, Atlas 2026 release](https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/atlas-da-violencia-brasil-registrou-42-590-homicidios-em-2024-menor-resultado-da-serie-historica-mas-subnotificacao-preocupa).
- **PENAL** — [SENAPPEN, second semester 2025 data release](https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/novo-relatorio-da-senappen-atualiza-dados-da-populacao-prisional-no-sistema-penal-brasileiro).
- **CNJ** — [CNJ, Justiça em Números 2026](https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2026-estoque-de-processos-cai-em-ano-de-maior-demanda-da-serie-historica/).
- **CGU** — [CGU, Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027](https://www.gov.br/cgu/pt-br/plano-de-integridade-e-combate-a-corrupcao-2025-2027/).
- **CGU26** — [CGU, Integridade no Governo Federal 2026](https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-no-governo-federal-2026).
- **OECD** — [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, key insights](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-4.html).
- **INFRA** — [OECD Economic Surveys: Brazil 2023, infrastructure](https://www.oecd.org/en/publications/oecd-economic-surveys-brazil-2023_a2d6acac-en/full-report/component-5.html).
- **FISCAL** — [Banco Central, fiscal statistics release 30 June 2026](https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais).
- **SIS** — [IBGE Educa, Síntese de Indicadores Sociais, 2024 observations](https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/23114-sintese-de-indicadores-sociais-trabalho-padrao-de-vida-e-distribuicao-de-rendimentos-no-brasil.html).
- **FOOD** — [IBGE, PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/724f23c52823528787ba0ef28b7940e3.pdf).
- **EDUC** — [IBGE, PNAD Contínua Educação 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta).
- **PISA** — [OECD, PISA 2022 Brazil country note](https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-i-and-ii-country-notes_ed6fbcc5-en/brazil_61690648-en.html).
- **HEALTH** — [PAHO, Brazil country health profile, 2024](https://hia.paho.org/en/perfis-de-pais/brasil).
- **WORKFORCE** — [PAHO, Brazil health workforce profile](https://www.paho.org/sites/default/files/2025-04/brazil.pdf).
- **DENGUE** — [Ministério da Saúde, Boletim Epidemiológico 55(11), 2024](https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2024/boletim-epidemiologico-volume-55-no-11.pdf/@@download/file).
- **SINISA** — [Ministério das Cidades, SINISA 2025, reference year 2024](https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025).
- **FAVELA** — [IBGE, Censo 2022: Favelas e Comunidades Urbanas, revised results](https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomeradossubnormais.html).
- **INPE** — [INPE, PRODES technical releases](https://data.inpe.br/biomasbr/notas-tecnicas-documentos/).
- **PRODES** — [INPE, PRODES 2025 estimate technical note](https://www.gov.br/inpe/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/20251015Nota_tcnica_EstimativaPRODES_2025.pdf).
- **TIC** — [IBGE, PNAD Contínua TIC 2024 tables](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/7552c746f69b9cb9b436b44bdce6b60a.pdf).
- **TIC25** — [IBGE, Internet reaches 95% of homes in 2025](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/47410-internet-chega-a-95-de-domicilios-do-pais-em-2025).
- **MCTI** — [MCTI, National Science, Technology and Innovation Indicators 2025](https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos/paginas/indicadores-nacionais-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao).
- **WOMEN** — [Ministério das Mulheres, RASEAM 2026](https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/raseam-2026-relatorio-anual-socioeconomico-da-mulher.pdf).

## Atualização de verificação

As linhas de pobreza foram conferidas no texto indexado da [tabela IBGE de pobreza 2024](https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/71016b2eb0a5feb8f7685271b1233db7.pdf) e na [divulgação oficial via IBGE](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/8-6-milhoes-de-pessoas-sairam-da-pobreza-entre-2023-e-2024). A abertura direta do PDF retornou bloqueio de acesso.

O [panorama econômico OECD de 2026](https://www.oecd.org/en/topics/sub-issues/economic-surveys/Brazil-Economic-Snapshot.html) confirma como desafios persistentes a produtividade, investimento, informalidade, disparidades de gênero e barreiras regulatórias. Suas previsões de crescimento são projeções, não resultados observados, e não foram usadas como linhas de base.

A [página OECD Brasil](https://www.oecd.org/en/countries/brazil.html) lista PISA 2025, publicado em setembro de 2026. Portanto, o dado PISA 2022 deste catálogo deve ser exibido como histórico, até extrair e validar a edição posterior.
